17 de novembro de 2011
O Rio de Janeiro tem tomado medidas para incentivar o
desenvolvimento da energia solar e agora quer o apoio dos
outros estados e da união. Veja a seguir reprodução de artigo
do
Jornal do Brasil:
A Secretaria do Ambiente promove no próximo dia 25 uma reunião
de secretários de Energia para aumentar a adesão dos estados
brasileiros à Carta do Sol, conjunto de propostas para
estimular a expansão da energia solar e o uso de fontes
energéticas limpas e renováveis. O documento – elaborado pelas
secretarias do Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Energia,
Indústria e Serviços, apresentado em agosto deste ano – é
semelhante ao da Carta dos Ventos, que originou incentivos
federais a projetos de energia eólica no Brasil. No mesmo dia,
será realizado também o Seminário Nacional de Energia Solar -
Avanços Tecnológicos e Viabilidade Econômica, que propõe
consolidar as discussões do setor e subsidiar propostas para o
estabelecimento de uma política nacional específica. A
intenção é aprofundar o debate a respeito dos desafios e
perspectivas para a consolidação da energia solar na matriz
energética nacional. O objetivo é que os gestores endossem a
carta, para que o projeto seja levado ao Conselho Nacional de
Política Energética, do governo federal. – O Ministério de
Minas e Energia encomendou um estudo de viabilidade de geração
solar e fotovoltaica na geração distribuída, ou seja, em
residências. Hoje, esse tipo de fonte começa a se mostrar mais
vantajoso, por conta das altas tarifas que o consumidor paga
às concessionárias. Mas as usinas apresentam alto custo
energético. Por isso, precisamos da adesão de outros estados
para estimular o desenvolvimento de novas pesquisas e a
implementação de projetos no Brasil – afirma Olívia Felício,
da Subsecretaria de Economia Verde. Com esse intuito, o Rio de
Janeiro isentou de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) equipamentos para geração de energia solar e
eólica. A medida atraiu duas empresas estrangeiras, que
negociam a abertura de fábricas no estado, uma chinesa
fabricante de turbinas e torres eólicas e outra espanhola, de
plantas fotovoltaicas e inversores. A ideia inicial é atrair
empresas estrangeiras, já que não há registro de companhias
nacionais com potencial para suprir as necessidades do
mercado, apenas consultorias capazes de elaborar projetos de
base de alta qualidade. Com a instalação das multinacionais, a
expectativa é que a geração de empregos estimule a formação de
técnicos e engenheiros na área e provoque a entrada de
empreendedores brasileiros no mercado. A Secretaria do
Ambiente já escolheu 15 escolas estaduais que receberão
painéis de captação da luz solar para a produção de energia,
em fase experimental. Segundo Olívia, a medida pode ter
caráter apenas educativo ou representar uma alternativa ao uso
da energia convencional, dependendo do porte das instalações.
– Os governos estaduais e as prefeituras podem estimular a
fonte de energia limpa nas repartições e via incentivo
tributário. Mas o governo federal é imprescindível para dar
escala ao processo – afirmou o secretário do Ambiente, Carlos
Minc. Além da desoneração dos equipamentos, serão necessários
leilões exclusivos e habilitação de medidores que contabilizem
o fornecimento de energia solar de residências, prédios
públicos e comerciais às distribuidoras. A Agência Nacional de
Energia Elétrica ainda precisa estabelecer regras de gestão
específicas para a energia fotovoltaica, como valores de
tarifa. – As fontes energéticas brasileiras são limpas porque
são renováveis, mas não podemos deixar de investir em outras.
Temos uma radiação solar muito grande e o sol é de graça, não
gera poluição, é muito mais benéfica que outras. Hoje, o
consumidor só compra energia, mas daqui pra frente ele será
também produtor, se instalar, por exemplo, um painel de
captação solar. Ele terá redução na tarifa ou vai receber uma
gratificação por sua contribuição? Tópicos como esse precisam
ser discutidos e essa é a razão do seminário – explica Olívia.
Energia mais barata e menos poluente
Segundo Olívia Felício, as empresas interessadas em se
instalar no Rio devem começar a funcionar já em 2013. Mas
alerta que a produção inicial será pequena, quase um projeto
piloto.– Não podemos esperar que essas indústrias produzam, de
pronto, energia suficiente para suprir as necessidades do
estado – avalia. A geração de energia solar fotovoltaica – que
capta a energia solar, gerando eletricidade - não produz
poluição atmosférica, resíduos ou gases de efeito estufa, além
de não consumir matéria prima de origem fóssil. Todos os
elementos de um módulo solar poder ser 100% reaproveitados.Os
crescentes investimentos para a geração desse tipo de força
até 2030 podem evitar a emissão de até 1,6 bilhões de
toneladas por ano de dióxido de carbono, de acordo com dados
do Greenpeace. Este texto é uma reprodução de artigo do
Jornal do Brasil
