28 de setembro de 2015
Confira abaixo matéria da Revista Potência em que a Neosolar
Energia foi destaque. Diante de tanta notícia
ruim sobre o desempenho da economia brasileira, duas medidas
governamentais anunciadas no mês de agosto trouxeram um certo
alento às associações e empresas que atuam no segmento
elétrico. Lançado pelo governo federal, o programa de
investimento em Energia Elétrica (PIEE) prevê a aplicação de
R$ 186 bilhões para a expansão da geração e transmissão no
país, a serem contratados entre agosto de 2015 e dezembro de
2018. Já o governo de São paulo publicou decretos que
incentivam a produção de eletricidade por parte de micro e
minigeradores e a fabricação de peças para os setores solar e
eólico. A expectativa é de que essas iniciativas ajudem a
movimentar a cadeia de negócios nos setores envolvidos.
Dos R$ 186 bilhões anunciados, R$ 116 bilhões serão aplicados
em obras de geração. a previsão é de que até 2018 sejam
investidos R$ 42 bilhões, e após 2018, os outros R$ 74
bilhões, que irão agregar ao sistema elétrico entre 25.000 MW
e 31.500 MW. Quanto à transmissão, até 2018 deverão ser
leiloados 37.600 quilômetros de linhas, totalizando investi-
mentos de R$ 70 bilhões - R$ 39 bilhões a serem executados até
2018 e R$ 31 bilhões após esse período. Para o
presidente da abinee (associação Brasileira da indústria
Elétrica e Eletrônica), Humberto Barbato, o piEE surge em um
bom momento e deverá gerar oportunidades para as indústrias do
setor. “Esta sinalização do governo é positiva e os investi-
mentos podem representar verdadeiras alavancas para que o país
possa superar o atual momento de dificuldades”, avalia. O
executivo destaca que desde 2012, com a edição da Medida
provisória 579, as empresas que fornecem para o setor de
energia têm sofrido com o baixo nível de encomendas. No
primeiro semestre de 2015, o faturamento da área de GtD
(Geração,transmissão e Distribuição) da Abinee apresentou
retração de 12%. Além de ampliar a oferta de energia elétrica
no país, o PIEE contribuirá para que as fontes limpas e
renováveis continuem predominando na matriz elétrica
brasileira. A expansão prevista das fontes renováveis
(excluindo hidrelétrica e pequenas centrais hidrelétricas)
corresponde a quase a metade da potência adicionada, ou entre
10.000 MW e 14.000 MW. Está prevista a contratação de 4 a 6
mil MW de energia eólica; 2 a 3 mil MW de fonte solar
fotovoltaica e de 4 a 5 mil MW de energia térmica a biomassa.
A associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica)
comemorou o lançamento do PIEE.“Trata-se de uma importante
iniciativa para a sustentabilidade da cadeia produtiva do
setor eólico, que tem como meta a contratação de pelo menos 2
GW por ano. Com isso, mantemos os empregos criados e avançamos
na capacitação para operação e manutenção dos parques eólicos
que são instalados”, comenta Elbia Gannoum,
presidente-executiva da entidade. Para a porta-voz, é
possível afirmar que toda a indústria que atende as empresas
do setor elétrico certamente será envolvida positivamente na
iniciativa do governo federal, assim como todos os núcleos que
fazem parte desse universo, como geradores, transmissores,
distribuidores e consumidores. “Os fabricantes de equipamentos
e componentes terão suas fábricas abastecidas com os pedidos,
fazendo com que toda a cadeia da indústria eólica seja
contemplada também”, complementa. Segundo Elbia, com
essa previsão de investimentos, e a sinalização de contratação
da fonte eólica, todas as empresas que atuam na cadeia
produtiva do setor eólico se organizarão para atender às
demandas que deverão surgir a partir do programa: “Todas as
fábricas de aerogeradores e de componentes possuem capacidade
produtiva para atender às demandas propostas. E, diante das
metas apresentadas pelo governo, os investidores possuem a
sinalização adequada para aprimorar as condições necessárias
para atenderem ao que foi proposto pelo PIEE”. No
Brasil, a fonte eólica atingiu recentemente a potência
instalada de 7,1 GW. Para Elbia, se o montante é expressivo,
especialmente se considerar a recente trajetória dessa fonte,
que participou pela primeira vez de um leilão competitivo há
apenas seis anos. Cada MW de potência eólica instalada é capaz
de gerar, em média, 15 postos de trabalho, distribuídos em
toda a cadeia produtiva do setor, como fabricação de
aerogeradores, peças e componentes; transporte;
desenvolvimento de parques eólicos, etc. A outra boa
notícia vem de São Paulo e envolve a geração distribuída. O
governo paulista, através do decreto estadual nº 61.439/2015,
concedeu isenção de icMS sobre a energia elétrica fornecida
para microgeradores e minigeradores, na quantidade
correspondente à eletricidade injetada na rede de
distribuição. A medida é válida para os créditos de energia
ativa originados na própria unidade consumidora e também para
outras unidades do mesmo titular. Já o decreto nº 61.440/2015
concede isenção de ICMS para a produção de equipamentos
destinados à geração de energia eólica e solarimétrica. A
medida isenta o icMS das partes e peças de aerogeradores,
geradores fotovoltaicos e torres para suporte de energia
eólica. Também estão contemplados pela medida os conversores
de frequência de 1.600 kVa e 620 volts; fio retangular de
cobre esmaltado de 10 por 3,55 milímetros e barra de cobre 9,4
por 3,5 milímetros. O diretor da Neosolar Energia,
Raphael Pintão, aprovou as iniciativas. “São medidas
importantíssimas, que corrigem uma distorção na interpretação
inicial sobre como deveriam ser cobrados os impostos. Antes
desses decretos, o consumidor pagava impostos sobre a própria
energia gerada, chegando ao ponto de pagar impostos mesmo
quando não pagava pela energia. O benefício pode chegar a mais
de 30% de melhora no retorno sobre o investimento. Neste
sentido, as medidas foram muito importantes e certamente terão
impacto positivo sobre a adoção da tecnologia no estado”,
acredita. De acordo com Raphael, o mercado de energia
solar fotovoltaica no Brasil está bastante aquecido. “Embora
os aumentos seguidos do dólar ainda tenham forte impacto
negativo, os preços da energia estão tão altos, e o mercado
tem tanto potencial, que o crescimento segue forte, mesmo
havendo ainda muito o que ser feito para estimular e
impulsionar o mercado”, pondera. Segundo o executivo, o
maior gargalo do setor segue sendo a questão do financiamento.
Ele diz que as poucas linhas interessantes são direcionadas a
grande projetos, e mesmo assim, são pouco acessadas devido a
questões de índice de nacionalização. “O BNDES tomou algumas
medidas, mas pouco se percebeu em termos práticos, até o
momento. O pior cenário é para os microgeradores, onde talvez
estejam as maiores oportunidades. As linhas de financiamento
existentes são formatadas para produtos de varejo, com taxas
altas de juros. É necessária a participação do governo,
criando linhas compatíveis com este tipo de solução, ou seja,
uma solução de infraestrutura que demanda taxas baixas e
prazos longos”, defende.
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